Fiscalização Tributária – Plantão
Empresas e Negócios | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Realiza a fiscalização das questões tributárias do município, incluindo a fiscalização de vendedores ambulantes.
Saiba MaisIPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Impostos e Taxas
O IPTU no município de Maravilha pode ser pago em cota única ou parcelado:
Cota Única, com vencimento em 15 de março
Parcelado:
- 1ª parcela: Saiba Mais
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFSe
Empresas e Negócios | Impostos e Taxas
Serviço disponibilizado para empresas, profissionais liberais e autônomos que utilizam o sistema municipal (Betha Sistemas).
Saiba MaisAvaliações de imóveis – valor venal
Impostos e Taxas
A avaliação emitida pelo Município em relação aos imóveis (valor venal) pode ser solicitada via Protocolo on-line ou presencialmente no Setor de Trib Saiba Mais
ITBI – Imposto sobre a transmissão de bens imóveis
Impostos e Taxas
A emissão das guias de ITBI podem ser solicitadas via Protocolo on-line Saiba Mais
Certidão Negativa de Débitos Municipais (CND)
Empresas e Negócios | Documentos Pessoais
Documento que demonstra a situação do contribuinte (CPF ou CNPJ) em relação à Fazenda Municipal.
Sinalizações
Acessibilidade | Transporte e Trânsito | Regulação Urbana | Segurança Pública | Veículos
O serviço de sinalizações é realizado pelo Departamento de Trânsito Municipal, dentre os serviços estão compreendidos todas as modalidades de sinali Saiba Mais
Julgamento de Recursos de Infrações
Transporte e Trânsito | Veículos
Julgamento de indicação de condutor, Defesa e Recurso a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), somente de infrações de competências Saiba Mais
Indicação de condutor (exceto DNIT que deve ser feito online ou enviado pelo correio)
Transporte e Trânsito | Veículos
O interessado deve entregar no setor a notificação de autuação recebida, devidamente preenchida e assinada conforme Carteira de Habilitação que dever Saiba Mais
Defesa de autuação, Recurso a JARI, Recurso ao Cetran, Recurso ao Colegiado, Defesa e Recurso de Suspensão do Direito de Dirigir
Empresas e Negócios | Regulação Urbana | Segurança Pública | Veículos
Trata-se possibilidade do autuado em infração de Trânsito, que não concorde com a mesma, apresentar os argumentos que entende serem pertinentes para qu Saiba Mais
Credenciais de PCD, IDOSO e LIVRE PARADA
Empresas e Negócios | Transporte e Trânsito | Documentos Pessoais | Regulação Urbana | Segurança Pública | Veículos
Emissão de credenciais para Portador de Necessidades Especiais, Idoso (acima de 60 anos) e Livre Parada (empresas prestadoras de serviços essenciais). Saiba Mais
Autorização para uso da Rua Coberta e vias públicas
Empresas e Negócios | Transporte e Trânsito | Regulação Urbana | Segurança Pública
O interessado deve entregar no setor um Ofício em 03 (três) vias de igual teor, endereçado para o Departamento de Trânsito, identificando os responsáv Saiba Mais
Auxílio a Estudantes que Frequentam Casa Familiar Rural
Agricultura | Agropecuária | Educação
Auxílio financeiro no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por ano, concedido aos estudantes filhos de agricultores do Município de Maravil Saiba Mais
Auxílio a Estudantes de Escolas Agrícolas
Agricultura | Agropecuária | Educação
Auxílio financeiro no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por ano, concedido aos estudantes filhos de agricultores do Município de Maravilha/SC que frequent Saiba Mais
Controle de Brucelose e Tuberculose Bovina
Agricultura | Agropecuária
O Programa de Controle de Brucelose e Tuberculose Bovina, previsto na Lei Municipal nº 4.149 de 13 de dezembro de 2019, alterada pela Lei Municipal nº 4. Saiba Mais
Serviços de Manutenção de Estradas de Roça
Agricultura
O Programa de Incentivo a Serviços de Manutenção de Estradas de Roça em propriedades rurais particulares do Município está previsto na Lei Municipal Saiba Mais
Programa Incentivo a Saúde Animal – Enterro de Animais
Agricultura | Agropecuária | Meio Ambiente
O Programa de Incentivo a Saúde Animal, previsto na Lei Municipal nº 4.149 de 13 de Dezembro de 2019 alterada pela Lei Municipal nº 4.280 de 24 de feve Saiba Mais
Rota Maravilha
Turismo
Passeio Turístico realizado pelo COMTUR, para grupos de aproximadamente 20 pessoas, com o apoio da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo. A Rota M Saiba Mais
SINE/ Maravilha
Empresas e Negócios | Emprego e Renda | Cidadania
Encaminhamento Seguro Desemprego, Intermediação de Mão de obra, Auxílio em baixar a Carteira de Trabalho no celular.
Saiba MaisSecretaria de Indústria Comércio e Turismo
Empresas e Negócios | Emprego e Renda | Turismo
Incentivos ao Projeto Empreender, vinculado a CDL Associação Empresarial; Incentivos ao Ecossistema de Inovação Tecnológica; Incentivo a ações e pro Saiba Mais