Fiscalização Tributária – Plantão
Empresas e Negócios | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Realiza a fiscalização das questões tributárias do município, incluindo a fiscalização de vendedores ambulantes.
Saiba MaisDeclaração de ISS – Livro Eletrônico
Impostos e Taxas
A escrituração digital dos serviços tomados é realizada no Livro Eletrônico.
Todos os serviços t Saiba Mais
IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Impostos e Taxas
O IPTU no município de Maravilha pode ser pago em cota única ou parcelado:
Cota Única, com vencimento em 15 de março
Parcelado:
- 1ª parcela: Saiba Mais
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFSe
Empresas e Negócios | Impostos e Taxas
Serviço disponibilizado para empresas, profissionais liberais e autônomos que utilizam o sistema municipal (Betha Sistemas).
Saiba MaisITBI – Imposto sobre a transmissão de bens imóveis
Impostos e Taxas
A emissão das guias de ITBI podem ser solicitadas via Protocolo on-line Saiba Mais
Alvará / Renovação de Alvará
Empresas e Negócios | Alvarás, Certidões e Licenças
A emissão e/ou renovação do Alvará de Funcionamento e Permanência pode ser realizada diretamente no site do Município.
< Saiba MaisCertidão Negativa de Débitos Municipais (CND)
Empresas e Negócios | Documentos Pessoais
Documento que demonstra a situação do contribuinte (CPF ou CNPJ) em relação à Fazenda Municipal.
Inscrição Municipal
Empresas e Negócios | Alvarás, Certidões e Licenças
Para emissão do alvará, será necessário, com exceção dos MEIs, apresentar os documentos referente a acessibilidade de acordo com o Termo de Ajuste de Saiba Mais
Indicação de condutor (exceto DNIT que deve ser feito online ou enviado pelo correio)
Transporte e Trânsito | Veículos
O interessado deve entregar no setor a notificação de autuação recebida, devidamente preenchida e assinada conforme Carteira de Habilitação que dever Saiba Mais
Autorização para uso da Rua Coberta e vias públicas
Empresas e Negócios | Transporte e Trânsito | Regulação Urbana | Segurança Pública
O interessado deve entregar no setor um Ofício em 03 (três) vias de igual teor, endereçado para o Departamento de Trânsito, identificando os responsáv Saiba Mais
SINE/ Maravilha
Empresas e Negócios | Emprego e Renda | Cidadania
Encaminhamento Seguro Desemprego, Intermediação de Mão de obra, Auxílio em baixar a Carteira de Trabalho no celular.
Saiba MaisSecretaria de Indústria Comércio e Turismo
Empresas e Negócios | Emprego e Renda | Turismo
Incentivos ao Projeto Empreender, vinculado a CDL Associação Empresarial; Incentivos ao Ecossistema de Inovação Tecnológica; Incentivo a ações e pro Saiba Mais
Sala do Empreendedor
Empresas e Negócios | Alvarás, Certidões e Licenças | Cidadania
A Sala do Empreendedor fornece primeiramente uma explanação de informações gerais referente ao MEI, e depois, e a formalização caso o cidadão opte p Saiba Mais
PROCON
Proteção e Defesa do Consumidor
O Procon é um órgão público de defesa do consumidor que, entre outras funções, recebe reclamações para mediar soluções de conflitos entre consumi Saiba Mais
Vigilância Sanitária
Alvarás, Certidões e Licenças | Saúde